Resolução da Assembleia da República n.º 75/2004

Resolução da Assembleia da República n.º 75/2004

Eleição para a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea b) do artigo 6.º da Lei n.º 134/99, de 28 de Agosto, eleger para fazerem parte da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial as seguintes cidadãs

Efectiva - Adriana Maria Bento de Aguiar Branco (PPD/PSD).

Suplente - Maria Isilda Viscata Lourenço de Oliveira Pegado (PPD/PSD).

Aprovada em 18 de Novembro de 2004.

O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.