Aviso

Aviso

Por ordem superior se torna público que o director-geral do Bureau Internacional do Trabalho (B. I. T.) registou as seguintes ratificações de convenções internacionais do trabalho

Afeganistão

Ratificação registada em 12 de Agosto de 1969

Convenção n.º 100, sobre igualdade de remuneração, 1951.

República Árabe do Iémene

Ratificações registadas em 22 de Agosto de 1969

Convenção n.º 104, sobre a abolição das sanções penais (trabalhadores indígenas), 1951;

Convenção n.º 111, sobre a discriminação em matéria de emprego e profissão, 1958.

Direcção-Geral dos Negócios Económicos, 10 de Novembro de 1969. - O Adjunto do Director-Geral, Manuel Rodrigues de Almeida Coutinho.