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Resolução da Assembleia da República n.º 62/98

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Statutory Text (1 Articles)

Resolução da Assembleia da República 62/98 1998-11-24

Resolução da Assembleia da República n.º 62/98

Viagem do Presidente da República a Estocolmo

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 1 do artigo 129.º, da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Estocolmo, entre os dias 9 e 12 do próximo mês de Dezembro.

Aprovada em 12 de Novembro de 1998.

O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

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