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Rectificação
Statutory Text (1 Articles)
Rectificações
Tendo sido publicado com inexactidão no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 202, de 29 de Agosto findo, pelo Ministério das Finanças, Gabinete do Ministro, o Decreto-Lei n.º 49214, determino que se façam as seguintes rectificações
No artigo 2.º
Onde se lê
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CAPÍTULO 32.º
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38.01 Grafite artificial e grafite coloidal, excepto em suspensão oleosa
deve ler-se
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CAPÍTULO 32.º
...
38.01 Grafite artificial e grafite coloidal excepto em suspensão oleosa
Onde se lê
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CAPÍTULO 44.º
...
53.04 Lã e pêlos (finos ou grosseiros) de trapo ...
53.05 Lã e pêlos (finos ou grosseiros) cardados ou penteados
deve ler-se
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CAPÍTULO 44.º
...
53.04 Lã e pêlos (finos ou grosseiros), de trapo ...
53.05 Lã e pêlos (finos ou grosseiros), cardados ou penteados
Onde se lê
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CAPÍTULO 84.º
...
84.25 ...
...
Máquinas, aparelhos e instrumentos, não especificados ...
05 ...
06 ...
deve ler-se
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CAPÍTULO 84.º
...
84.25 ...
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Máquinas, aparelhos e instrumentos, não especificados ...
05 ...
06 ...
Onde se lê
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CAPÍTULO 85.º
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92.8 Instrumentos músicos ...
deve ler-se
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CAPÍTULO 85.º
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92.08 Instrumentos músicos ...
Presidência do Conselho, 25 de Setembro de 1969. - O Presidente do Conselho, Marcello Caetano.