Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 14/2023/M

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 14/2023/M

Sumário: Aprova o Relatório e a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referentes ao ano de 2021.

Aprova o Relatório e a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referentes ao ano de 2021

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira resolve, nos termos e para os efeitos previstos na alínea b) do artigo 6.º e no artigo 73.º do Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/M, de 7 de setembro, com a última alteração introduzida pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2023/M, de 15 de fevereiro, e no n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, com a última alteração introduzida pela Lei n.º 12/2022, de 27 de junho, aprovar o Relatório e a Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referentes ao ano económico de 2021.

Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira em 29 de junho de 2023.

O Presidente da Assembleia Legislativa, José Manuel de Sousa Rodrigues.

116629085