Declaração de Rectificação n.º 79/92

Declaração de rectificação n.º 79/92

Segundo comunicação do Ministério do Comércio e Turismo, o Despacho Normativo n.º 50/92, publicado no Diário da República, n.º 87, de 13 de Abril de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

No anexo, no n.º 2.2, segundo parágrafo, onde se lê

Nestes termos

QE = (e1) + e2 + e3)/3

deve ler-se

Nestes termos

QE = (e1 + e2 + e3)/3

e no último parágrafo, parte final, onde se lê «ficando, assim, QE = (e1) + (e2)/2.» deve ler-se ficando QE = (e1 + e2)/2.».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Maio de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.