Declaração de Rectificação n.º 65/92

Declaração de rectificação n.º 65/92

Para os devidos efeitos se declara que a Portaria n.º 339/92, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 87, de 13 de Abril de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

No quadro anexo, no grupo de pessoal técnico superior, onde se lê «Assessor» deve ler-se «Assessor principal» e no grupo de pessoal administrativo, onde se lê «Primeiro-oficial - 5» deve ler-se «Primeiro-oficial - 6».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Maio de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.