PT
Declaração de Rectificação n.º 73/92
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Declaração de rectificação n.º 73/92
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria n.º 47/92, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 24, de 29 de Janeiro de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam
No quadro de pessoal
Na carreira técnica superior de saúde, na área funcional de farmácia, na coluna de categoria, onde se lê «Assessor - 1 (W)» deve ler-se «Assessor - 1».
Na carreira técnica superior, área funcional de organização e métodos, na coluna de categoria, onde se lê «Assessor principal, assessor, técnico superior de 1.ª classe e de 2.ª classe» deve ler-se «Assessor principal, assessor, técnico superior principal, de 1.ª classe e de 2.ª classe».
Na carreira do pessoal operário qualificado, onde se lê «Encarregado - 2 (g)» deve ler-se «Encarregado - 2 (q)».
Nas categorias de carpinteiro principal, operador de offset principal, pintor principal e jardineiro principal deverá ser retirado «-» que se encontra colocado no número de lugares correspondentes à categoria.
Nas observações, onde se lê «(a) [...] 17 de Março de 1988, [...]» deve ler-se «(a) [...] 17 de Maio de 1988, [...]».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Maio de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.