Resolução da Assembleia da República n.º 42/2023

Resolução da Assembleia da República n.º 42/2023

Sumário: Deslocação do Presidente da República à África do Sul.

Deslocação do Presidente da República à África do Sul

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar o assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República à África do Sul, entre os dias 4 e 9 de junho, em visita oficial, a convite do seu homólogo, para participar nas Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Aprovada em 28 de abril de 2023.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

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