PT
Resolução da Assembleia da República n.º 41/2023
Statutory Text (1 Articles)
Resolução da Assembleia da República n.º 41/2023
Sumário: Deslocação do Presidente da República a Londres, a Yuste e a Estrasburgo.
Deslocação do Presidente da República a Londres, a Yuste e a Estrasburgo
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar o assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República
A Londres, entre os dias 5 e 6 de maio, por ocasião da Cerimónia de Coroação de Carlos III;
A Yuste, entre os dias 8 e 9 de maio, a convite do Presidente da Junta da Extremadura/Presidente do Patronato da Fundação Yuste, por ocasião da cerimónia de entrega do Prémio Europeu Carlos V ao Eng.º António Guterres; e
A Estrasburgo, entre os dias 9 e 10 de maio, a convite da Presidente do Parlamento Europeu.
Aprovada em 28 de abril de 2023.
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
116424284