Decreto do Presidente da República n.º 41/2023

Decreto do Presidente da República n.º 41/2023

de 4 de maio

Sumário: Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra Médico Naval António José Machado dos Santos de Oliveira Anão.

O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º da Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto, o seguinte

É homologada a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra Médico Naval António José Machado dos Santos de Oliveira Anão, efetuada por deliberação de 27 de fevereiro de 2023 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho da Ministra da Defesa Nacional de 14 de abril de 2023.

Assinado em 28 de abril de 2023.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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