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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 16/2023/A
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 16/2023/A
Sumário: Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2021.
Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2021
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores resolve, nos termos do disposto na alínea p) do n.º 1 do artigo 227.º e no n.º 1 do artigo 232.º da Constituição da República Portuguesa, na alínea b) do n.º 1 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores e no n.º 2 do artigo 46.º do Decreto Legislativo Regional n.º 36/2021/A, de 30 de novembro, aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2021.
Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, em 10 de março de 2023.
O Presidente da Assembleia Legislativa, Luís Carlos Correia Garcia.
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