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Decreto do Presidente da República n.º 22/2023

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Decreto do Presidente da República 22/2023 2023-02-16

de 16 de fevereiro

Sumário: Nomeia o embaixador José Fernando Alves da Costa Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal em Pretória.

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte

É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador José Fernando Alves da Costa Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal em Pretória.

Assinado em 7 de fevereiro de 2023.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 14 de fevereiro de 2023.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho.

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