Decreto do Presidente da República n.º 16/2023

Decreto do Presidente da República n.º 16/2023

de 19 de janeiro

Sumário: Nomeia o embaixador Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral para o cargo de Embaixador de Portugal em Bruxelas.

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte

É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral para o cargo de Embaixador de Portugal em Bruxelas.

Assinado em 6 de janeiro de 2023.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 16 de janeiro de 2023.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho.

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