Decreto do Presidente da República n.º 9/2023

Decreto do Presidente da República n.º 9/2023

de 18 de janeiro

Sumário: Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Médico André Abílio Rodrigues Batista.

O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º da Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto, o seguinte

É homologada a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Médico André Abílio Rodrigues Batista, efetuada por deliberação de 30 de dezembro de 2022 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho da Ministra da Defesa Nacional de 6 de janeiro de 2023.

Assinado em 13 de janeiro de 2023.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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