Decreto do Presidente da República n.º 1-E/2023

Decreto do Presidente da República n.º 1-E/2023

de 4 de janeiro

Sumário: São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, para o cargo de Secretário de Estado do Tesouro Pedro Nuno Pereira de Sousa Rodrigues, para o cargo de Secretária de Estado da Energia e Clima Ana Cláudia Fontoura Gouveia, para o cargo de Secretário de Estado do Ambiente Hugo Alexandre Polido Pires, para o cargo de Secretário de Estado das Infraestruturas Frederico André Branco dos Reis Francisco, para o cargo de Secretária de Estado da Habitação Maria Fernanda da Silva Rodrigues e para o cargo de Secretária de Estado da Agricultura Carla Maria Gonçalves Alves Pereira.

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro

Pedro Nuno Pereira de Sousa Rodrigues Secretário de Estado do Tesouro;

Ana Cláudia Fontoura Gouveia Secretária de Estado da Energia e Clima;

Hugo Alexandre Polido Pires Secretário de Estado do Ambiente;

Frederico André Branco dos Reis Francisco Secretário de Estado das Infraestruturas;

Maria Fernanda da Silva Rodrigues Secretária de Estado da Habitação;

Carla Maria Gonçalves Alves Pereira Secretária de Estado da Agricultura.

Assinado em 4 de janeiro de 2023.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 4 de janeiro de 2023.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

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