Decreto do Presidente da República n.º 176/2022

Decreto do Presidente da República n.º 176/2022

de 19 de dezembro

Sumário: É concedido a Amílcar Lopes da Costa Cabral, de nacionalidade guineense, o grau de Grande-Colar da Ordem da Liberdade.

O Presidente da República, Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas, decreta, nos termos dos n.os 1 e 4 do artigo 46.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho - Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, o seguinte

É concedido a Amílcar Lopes da Costa Cabral, de nacionalidade guineense, o grau de Grande-Colar da Ordem da Liberdade.

Assinado em 10 de dezembro de 2022.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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