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Resolução da Assembleia da República n.º 50/97

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Resolução da Assembleia da República 50/97 1997-08-08

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Resolução da Assembleia da República n.º 50/97

Viagem do Presidente da República à Africa do Sul

A Assembleia da República resolve, nos termos dos artigos 132.º, n.º 1, 166.º, alínea b), e 169.º, n.º 5, da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República à África do Sul entre os dias 29 de Julho e 1 de Agosto.

Aprovada em 29 de Julho de 1997.

O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

Resolução da Assembleia da República n.º 50/97

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