Decreto do Presidente da República n.º 165/2022

Decreto do Presidente da República n.º 165/2022

de 28 de novembro

Sumário: É concedido ao Dr. Vítor Manuel Ribeiro Constâncio, de nacionalidade portuguesa, o grau de Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique.

O Presidente da República, Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas, decreta, nos termos dos n.os 1 e 4 do artigo 46.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho - Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, o seguinte

É concedido ao Dr. Vítor Manuel Ribeiro Constâncio, de nacionalidade portuguesa, o grau de Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique.

Assinado em 27 de outubro de 2022.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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