Declaração n.º 15/2022

Declaração n.º 15/2022

Sumário: Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, alterada pelas Leis n.os 19/2015, de 6 de março, 2/2020, de 31 de março, e 76/2021, de 22 de novembro, declara-se que João Queiroz e Melo foi designado pela Academia das Ciências de Lisboa para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, em substituição de Jorge Soares, com efeitos imediatos.

Assembleia da República, 16 de novembro de 2022. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

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