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201256 PT

Aviso

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Statutory Text (1 Articles)

Aviso 1969-05-09

Aviso

Por ordem superior se torna público que o director-geral do Bureau Internacional do Trabalho registou as seguintes ratificações de convenções internacionais do trabalho

Camboja

Ratificações registadas em 24 de Fevereiro de 1969

Convenção n.º 4, sobre o trabalho nocturno (mulheres), 1919.

Convenção n.º 6, sobre o trabalho nocturno das crianças (indústria), 1919.

Convenção n.º 29, sobre o trabalho forçado, 1930.

Paraguai

Ratificação registada em 20 de Fevereiro de 1969

Convenção n.º 107, relativa às populações aborígenes e tribais, 1957.

Tailândia

Ratificação registada em 26 de Fevereiro de 1969

Convenção n.º 29, sobre o trabalho forçado, 1930.

Direcção-Geral dos Negócios Económicos, 23 de Abril de 1969. - O Director-Geral, José Calvet de Magalhães.

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