Aviso

Aviso

Por ordem superior se torna público que, segundo comunicação dirigida pela Embaixada da República Popular da Polónia em Londres à Embaixada de Portugal na mesma cidade, os seguintes países depositaram os seus instrumentos de adesão à Convenção para a Unificação de Certas Normas Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Varsóvia em 12 de Outubro de 1929, e ao Protocolo de modificação da referida Convenção, assinado na Haia em 28 de Setembro de 1955

Reino da Arábia Saudita, em 17 de Janeiro de 1969.

República do Gabão, em 15 de Fevereiro de 1969.

Reino do Afeganistão, em 20 de Fevereiro de 1969.

De harmonia com o artigo 38.º da Convenção e o artigo XXIII do Protocolo, os referidos Convenção e Protocolo entrarão em vigor noventa dias após a data do depósito dos respectivos instrumentos de adesão.

Direcção-Geral dos Negócios Económicos, 17 de Junho de 1969. - O Director-Geral, José Calvet de Magalhães.