Portaria n.º 201/98

Portaria n.º 201/98

de 26 de Março

Manda o Governo, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, nos termos do disposto no artigo 16.º da Lei n.º 69/78, de 3 de Novembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo artigo 1.º da Lei n.º 72/78, de 28 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 3/94, de 28 de Fevereiro, publicar a lista, por países, dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro

Alemanha

Munique, dependente da CR de Estugarda;

Arábia Saudita

Manamá (Barein), dependente da CR de Riade;

Argentina

Casa de Portugal Nossa Senhora de Fátima, em La Plata, Comodoro Rivadavia e Rosário, dependentes da CR de Buenos Aires;

Austrália

Adelaide, Brisbane, Darwin, Fremantle, Melburne e Auckland (Nova Zelândia), dependentes da CR de Sydney;

Bélgica

Antuérpia e Liège, dependentes da CR de Bruxelas;

Brasil

Manaus, dependente da CR de Brasília;

Londrina, dependente da CR de Curitiba;

Fortaleza, dependente da CR do Recife;

Vitória, dependente da CR do Rio de Janeiro;

Canadá

Cidade de Quebeque, dependente da CR de Montréal;

Brantford, Cambridge, Chatam, Elliot Lake, Hamilton, Kingston, Kitchener, Leamington, London, Oshawa, Sault Ste. Marie, Simcoe, Strathroy, Sudbury, Thunder Bay, Windsor e Winnipeg, dependentes da CR de Toronto;

Calgary, Castlegar, Edmonton, Kitimat, Osoyoos, Prince George e Vitória, dependentes da CR de Vancôver;

Colômbia

Guayaquil (Equador), dependente da CR de Bogotá;

Espanha

Andorra (Principado de Andorra), dependente da CR de Barcelona;

Badajoz, Leão e Salamanca, dependentes da CR de Madrid;

Huelva, dependente da CR de Sevilha;

Orense, depentente da CR de Vigo;

Estados Unidos da América

Filadélfia, dependente da CR de Newark;

Waterbury, dependente da CR de Nova Iorque;

Los Angeles, dependente da CR de São Francisco;

Moçambique

Mbabane (Suazilândia), dependente da CR de Maputo;

Países Baixos

Haia, dependente da CR de Roterdão;

Paquistão

Karachi, dependente da CR de Islamabad;

Reino Unido

Guernsey, Manchester e Saint Helier (Jersey), dependentes da CR de Londres;

Suécia

Gotemburgo e Malmoe, dependentes da CR de Estocolmo;

Suíça

Sion, dependente da CR de Genebra;

Venezuela

Barcelona (Puerto la Cruz), Ciudad Bolivar, Ciudad Guayana (Puerto Ordaz), Cumaná, El Tigre, La Guaira e Aruba e Curaçau (Antilhas Holandesas), dependentes da CR de Caracas;

Maracaíbo, dependente da CR de Valência;

Zaire

Bangui (República Centro-Africana), dependente da CR de Kinshasa;

Zimbabwe

Blantyre (Malawi), dependente da CR de Harare.

Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Assinada em 27 de Fevereiro de 1998.

Pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Lello Ribeiro de Almeida, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.