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197161 PT

Resolução da Assembleia da República n.º 14/98

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Statutory Text (1 Articles)

Resolução da Assembleia da República 14/98 1998-03-20

Resolução da Assembleia da República n.º 14/98

A Assembleia da República resolve, nos termos dos artigos 129.º, n.º 1, 163.º, alínea b), e 166.º, n.º 5, da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República à Ucrânia, entre os dias 13 e 16 do próximo mês de Abril.

Aprovada em 11 de Março de 1998.

O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

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