Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação, a Portaria n.º 981/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 263, de 15 de Novembro de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Na terceira posição pautal da alínea b), onde se lê «22042929190 - vinhos brancos em recipientes com capacidade superior a 2 l - 41$70/% vol./hl» deve ler-se «22042925190 - vinhos brancos em recipientes com capacidade superior a 2 l - 41$70/% vol./hl».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Novembro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.