Declaração

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar n.º 90/84, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 297, de 26 de Dezembro de 1984, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

No comentário n.º 1 ao n.º 27 do artigo 3.º, onde se lê «o quociente U(índice XB) I(índice XA)» deve ler-se «o quociente U(índice XB)/I(índice XA)».

No comentário n.º 1 ao n.º 27 do artigo 3.º deve ser numerada a figura, inscrevendo por baixo daquela «Fig. 1».

No comentário ao artigo 48.º devem ser numeradas as figuras, inscrevendo por baixo daquelas «Fig. 2» e «Fig. 3», respectivamente.

No n.º 4 do artigo 67.º, onde se lê «porta ou tampa referidos no n.º 2» deve ler-se «porta ou tampa referida no n.º 2».

No comentário n.º 1 ao artigo 125.º, onde se lê «(número de dias do ano durante os quais se ouve trovejar» deve ler-se «(número de dias do ano durante os quais se ouve trovejar)».

No comentário n.º 2 ao artigo 128.º deve ser numerada a figura, inscrevendo por baixo daquela «Fig. 4».

No comentário n.º 3 do artigo 130.º devem ser numeradas as figuras, inscrevendo por baixo daquelas «Fig. 5», «Fig. 6» e «Fig. 7», respectivamente.

No n.º 2 do artigo 131.º deve ser numerada a figura, inscrevendo por baixo daquela «Fig. 8».

No comentário n.º 3 ao n.º 3 do artigo 132.º deve ser numerada a figura, inscrevendo por baixo daquela «Fig. 9».

No quadro 3.6, onde se lê «bainha de policloreto do vinilo» deve ler-se «bainha, de policloreto de vinilo».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 1 de Fevereiro de 1985. - O Secretário-Geral, França Martins.