Declaração

Declaração

Segundo comunicação da 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 24, de 29 de Janeiro de 1985, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

No sumário, onde se lê «De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, no montante de 13895 contos» deve ler-se «De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1984, no montante de 19901 contos».

Onde se lê «Cap. 14, div. 13, C. E. 26.00, +75, (a)» deve ler-se «Cap. 14, div. 13, C. E. 26.00, +75, (d)».

Onde se lê «Cap. 14, div. 25, C. E. 71.09 - Novas acções no âmbito do ensino superior» deve ler-se «Cap. 14, div. 25, C. E. 71.09, alínea A - Novas acções no âmbito do ensino superior».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Fevereiro de 1985. - O Secretário-Geral, França Martins.