Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério das Finanças e do Plano - Direcção-Geral da Contabilidade Pública -, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 32, de 7 de Fevereiro de 1985, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

Na rubrica «06 - Ministério das Finanças e do Plano» onde se lê «Cap. 04, div. 01, C. F. 5.03.0, C. E. 38.03» deve ler-se «Cap. 04, div. 01, C. F. 5.03.0, C. E. 38.04, alínea 4».

Na rubrica «11 - Ministério da Agricultura, Florestas e Alimentação» onde se lê «Cap. 07, div. 04, C. F. 8.02.1, C. E. 14.00» deve ler-se «Cap. 07, div. 04, C. F. 8.02.1, C. E. 14.00, alínea A».

Secretaria-Geral, da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Fevereiro de 1985. - O Secretário-Geral, França Martins.