Decreto do Presidente da República n.º 164/2012

Decreto do Presidente da República n.º 164/2012

de 28 de novembro

O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, o seguinte

É confirmada a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel PILAV João Guilherme Rosado Cartaxo Alves, efetuada por deliberação de 12 de outubro de 2012 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 18 do mesmo mês.

Assinado em 31 de outubro de 2012.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.