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Portaria n.º 1052/98

1 Articles / Provisions · Portugal
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Statutory Text (1 Articles)

Portaria 1052/98 1998-12-24

Portaria n.º 1052/98

de 24 de Dezembro

Manda o Governo, pelo Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa de «José Saramago - Prémio Nobel da Literatura - 1998», com as seguintes características

Autor: João Machado;

Dimensões: 40 mm x 30,6 mm;

Picotado: 12 x 12 1/2;

Impressor: Litografia Maia;

Primeiro dia de circulação: 15 de Dezembro de 1998;

Taxas, motivos e quantidades

Bloco com um selo de 200$00 - 80000.

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.

Assinada em 7 de Dezembro de 1998.

O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.

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