Resolução da Assembleia da República n.º 40/96

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Resolução da Assembleia da República 40/96 1996-12-13

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Resolução da Assembleia da República n.º 40/96

Viagem do Presidente da República a Oslo

A Assembleia da República resolve, nos termos dos artigos 132.º, n.º 1, 166.º, alínea b), e 169.º, n.º 5, da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Oslo, entre os dias 9 e 11 do próximo mês de Dezembro.

Aprovada em 28 de Novembro de 1996.

O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

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