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Decreto do Presidente da República n.º 34-B/2001

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Statutory Text (1 Articles)

Decreto do Presidente da República 34-B/2001 2001-07-03

Decreto do Presidente da República n.º 34-B/2001

de 3 de Julho

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro

O Dr. Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins Ministro das Finanças;

O Dr. Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena Ministro da Defesa Nacional;

O engenheiro Luís Garcia Braga da Cruz Ministro da Economia;

O Prof. Doutor Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus Ministro da Educação;

O Prof. Doutor António Fernando Correia de Campos Ministro da Saúde;

O Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva Ministro da Cultura;

O Sr. António José Martins Seguro Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro.

Assinado em 3 de Julho de 2001.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.

Referendado em 3 de Julho de 2001.

O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.

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