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Decreto do Presidente da República n.º 34-A/2001

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Statutory Text (1 Articles)

Decreto do Presidente da República 34-A/2001 2001-07-03

Decreto do Presidente da República n.º 34-A/2001

de 3 de Julho

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte

São exonerados, sob proposta do Primeiro-Ministro

O Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas do cargo de Ministro da Defesa Nacional;

O Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura do cargo de Ministro das Finanças;

O Dr. Mário Cristina de Sousa do cargo de Ministro da Economia;

O Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva do cargo de Ministro da Educação;

A Prof.ª Doutora Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa do cargo de Ministra da Saúde;

O Sr. José Estêvão Cangarato Sasportes do cargo de Ministro da Cultura.

Assinado em 3 de Julho de 2001.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.

Referendado em 3 de Julho de 2001.

O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.

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