PT
Resolução da Assembleia da República n.º 50/2022
Statutory Text (1 Articles)
Resolução da Assembleia da República n.º 50/2022
Sumário: Recomenda ao Governo que promova uma campanha de sensibilização para a poupança de água e energia.
Recomenda ao Governo que promova uma campanha de sensibilização para a poupança de água e energia
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que, considerando o contexto de seca e de crise energética, promova uma campanha nacional de comunicação e sensibilização para a poupança de água e energia, incentivando comportamentos e práticas que contribuam para a redução de consumos por parte da população e de diversos setores de atividade.
Aprovada em 21 de julho de 2022.
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
115563887