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Resolução da Assembleia da República n.º 27/2022

1 Articles / Provisions · Portugal
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Resolução da Assembleia da República 27/2022 2022-06-21

Resolução da Assembleia da República n.º 27/2022

Sumário: Deslocação do Presidente da República ao Rio de Janeiro, a São Paulo e a Brasília.

Deslocação do Presidente da República ao Rio de Janeiro, a São Paulo e a Brasília

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República ao Rio de Janeiro, a São Paulo e a Brasília entre os dias 1 e 5 do próximo mês de julho, para

No Rio de Janeiro, participar nas Comemorações do centenário da primeira travessia aérea do Atlântico Sul;

Em São Paulo, participar na inauguração do dia de Portugal na Bienal do Livro;

Em Brasília, aceder a um convite do Presidente da República.

Aprovada em 9 de junho de 2022.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

115432017

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