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Declaração de Retificação n.º 16/2022

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Statutory Text (1 Articles)

Declaração de Retificação 16/2022 2022-06-13

Declaração de Retificação n.º 16/2022

Sumário: Retifica a Declaração n.º 8/2022, de 3 de junho, «Designação dos representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação».

Para os devidos efeitos, observado o disposto no n.º 2 do artigo 115.º do Regimento da Assembleia da República, declara-se que a Declaração n.º 8/2022, de 3 de junho, «Designação dos representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 108, de 3 de junho de 2022, saiu com a seguinte incorreção, que assim se retifica

Onde se lê

«Suplentes

Carla Alexandra Magalhães de Sousa (PS);

Maria Emília Apolinário Sota Felicíssimo (PSD);

Alexandra Cláudia Garcês Reis (IL);

Manuel Francisco Lopes de Antunes Pereira Guerra (PCP);

Bruno Miguel Góis Carreira (BE).»

deve ler-se

«Suplentes

Carla Alexandra Magalhães de Sousa (PS);

Maria Emília Apolinário Sota Felicíssimo (PSD);

Luísa Maria Lobo da Costa Macedo Areosa Ribeiro (CH);

Alexandra Cláudia Garcês Reis (IL);

Manuel Francisco Lopes de Antunes Pereira Guerra (PCP);

Bruno Miguel Góis Carreira (BE).»

Assembleia da República, 7 de junho de 2022. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

115408188

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