Resolução da Assembleia da República n.º 19/2022

Resolução da Assembleia da República n.º 19/2022

Sumário: Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação.

Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 21/2015, de 3 de fevereiro, eleger Domingos Manuel Barros Fernandes para presidente do Conselho Nacional de Educação.

Aprovada em 27 de maio de 2022.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

115397772