Declaração n.º 6/2022

Declaração n.º 6/2022

Sumário: Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, alterada pelas Leis n.os 19/2015, de 6 de março, 2/2020, de 31 de março, e 76/2021, de 22 de novembro, declara-se que Helder Dias Mota Filipe foi designado pela Ordem dos Farmacêuticos para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, em substituição de Ana Paula Mecheiro de Almeida Martins Silvestre Correia.

Assembleia da República, 11 de maio de 2022. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

115323875