Declaração n.º 4/2022

Declaração n.º 4/2022

Sumário: Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, alterada pelas Leis n.os 19/2015, de 6 de março, 2/2020, de 31 de março, e 76/2021, de 22 de novembro, declara-se que Maria de Lurdes dos Santos Martins foi designada pela Ordem dos Enfermeiros para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, em substituição de Serafim Figueiral Rebelo.

Assembleia da República, 11 de maio de 2022. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

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