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Resolução da Assembleia da República n.º 16/2022
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Resolução da Assembleia da República n.º 16/2022
Sumário: Eleição para o Conselho Superior de Informações.
Eleição para o Conselho Superior de Informações
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea g) do n.º 2 do artigo 18.º da Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 4/2014, de 13 de agosto, eleger para o Conselho Superior de Informações os seguintes Deputados
Efetivos
Carlos Filipe de Andrade Neto Brandão.
Carlos Eduardo Vasconcelos Fernandes Ribeiro dos Reis.
Suplentes
João Paulo de Loureiro Rebelo.
Paulo Alexandre Luís Botelho Moniz.
Aprovada em 29 de abril de 2022.
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
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