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Decreto do Presidente da República n.º 81-C/2022
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Decreto do Presidente da República n.º 81-C/2022
de 30 de março
Sumário: São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Mariana Guimarães Vieira da Silva, Ministra da Presidência, João Titterington Gomes Cravinho, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Maria Helena Chaves Carreiras, Ministra da Defesa Nacional, José Luís Pereira Carneiro, Ministro da Administração Interna, Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro, Ministra da Justiça, Fernando Medina Maciel Almeida Correia, Ministro das Finanças, Ana Catarina Veiga dos Santos Mendonça Mendes, Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, António José da Costa Silva, Ministro da Economia e do Mar, Pedro Adão e Silva Cardoso Pereira, Ministro da Cultura, Elvira Maria Correia Fortunato, Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Miguel Marques da Costa, Ministro da Educação, Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões, Ministra da Saúde, José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro, Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Pedro Nuno de Oliveira Santos, Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Ana Maria Pereira Abrunhosa Trigueiros de Aragão, Ministra da Coesão Territorial, e Maria do Céu de Oliveira Antunes, Ministra da Agricultura e da Alimentação.
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro
Mariana Guimarães Vieira da Silva, Ministra da Presidência;
João Titterington Gomes Cravinho, Ministro dos Negócios Estrangeiros;
Maria Helena Chaves Carreiras, Ministra da Defesa Nacional;
José Luís Pereira Carneiro, Ministro da Administração Interna;
Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro, Ministra da Justiça;
Fernando Medina Maciel Almeida Correia, Ministro das Finanças;
Ana Catarina Veiga dos Santos Mendonça Mendes, Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares;
António José da Costa Silva, Ministro da Economia e do Mar;
Pedro Adão e Silva Cardoso Pereira, Ministro da Cultura;
Elvira Maria Correia Fortunato, Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;
João Miguel Marques da Costa, Ministro da Educação;
Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social;
Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões, Ministra da Saúde;
José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro, Ministro do Ambiente e da Ação Climática;
Pedro Nuno de Oliveira Santos, Ministro das Infraestruturas e da Habitação;
Ana Maria Pereira Abrunhosa Trigueiros de Aragão, Ministra da Coesão Territorial;
Maria do Céu de Oliveira Antunes, Ministra da Agricultura e da Alimentação.
Assinado em 30 de março de 2022.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 30 de março de 2022.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.
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