180016
PT
Declaração
1 Articles / Provisions · Portugal
Statutory Text (1 Articles)
Declaração 1985-07-26
Declaração
De harmonia com o disposto no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 46/84, de 4 de Fevereiro, se publica que foi autorizada a seguinte alteração de rubrica, nos termos do n.º 2 do artigo 2.º e da alínea c) do artigo 4.º do mesmo diploma
No cap. 50 «Investimentos do Plano», div. 42 «Informação científica e técnica», subdiv. 01
De: D. G. F. S. S. - Desenvolvimento do Sistema de Informação de Saúde (ver nota a).
Para: D. E. P. S. - Desenvolvimento do Sistema de Informação de Saúde (ver nota a).
(nota a) Despachos ministeriais de 21 de Maio e 4 e 12 de Junho.
14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, 8 de Julho de 1985. - O Director, Benjamim Augusto da Silva Naia.