Declaração de Rectificação n.º 11-D/2003

Declaração de Rectificação n.º 11-D/2003

Segundo comunicação do Ministério da Justiça, a Portaria n.º 654/2003, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 174, de 30 de Julho de 2003, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No n.º 4.º, no quadro de pessoal, onde se lê «Primeiro-ajudante - 1» deve ler-se «Primeiro-ajudante - 2».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Agosto de 2003. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.