Declaração de Rectificação n.º 38/95

Declaração de rectificação n.º 38/95

Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/95/A, publicado no Diário da República, n.º 68, de 21 de Março de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

No n.º 1 do artigo 7.º deve ser aditada uma alínea e) com a seguinte redacção

e) Divisão do Parque de Máquinas (DPM).

A alínea b) do n.º 6 do artigo 8.º deve ser suprimida.

No quadro anexo, coluna «Número de lugares», onde se lê

14 - Director de serviços.

32 - Chefe de divisão.

deve ler-se

15 - Director de serviços.

31 - Chefe de divisão.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 19 de Abril de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.