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Resolução da Assembleia da República n.º 2/2022

1 Articles / Provisions · Portugal
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Resolução da Assembleia da República 2/2022 2022-02-15

Resolução da Assembleia da República n.º 2/2022

Sumário: Deslocação do Presidente da República a Reiquiavique e a Haia.

Deslocação do Presidente da República a Reiquiavique e a Haia

A Comissão Permanente da Assembleia da República resolve, nos termos da alínea e) do n.º 3 do artigo 179.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Reiquiavique e a Haia, entre os dias 20 e 23 de fevereiro de 2022, a fim de, respetivamente, visitar uma Força Nacional Destacada e a exposição da pintora Paula Rego.

Aprovada em 10 de fevereiro de 2022.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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