179009
PT
Decreto do Presidente da República n.º 110/2012
1 Articles / Provisions · Portugal
Statutory Text (1 Articles)
Decreto do Presidente da República 110/2012 2012-08-03
Decreto do Presidente da República n.º 110/2012
de 3 de agosto
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, o seguinte
É confirmada a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General José Romão Mourato Caldeira, efetuada por deliberação de 20 de julho de 2012 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional da mesma data.
Assinado em 24 de julho de 2012.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.