Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério do Comércio Interno, Secretaria de Estado do Comércio Interno, a Portaria n.º 285/76, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 106, de 6 de Maio, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Na lista anexa a que se refere o n.º 1, alínea b),

onde se lê

b) Fungicidas

Enxofre em pó;

Enxofre em pó molhável;

N'-(triclorometiltio)-ftalimida;

Oxicloreto de cobre;

Zinebe;

Oxicloreto de cobre+zinebe.

deve ler-se

b) Fungicidas

Enxofre em pó;

Enxofre em pó molhável;

N'-(triclorometiltio)-ftalimida;

Oxicloreto de cobre;

Zinebe;

Oxicloreto de cobre+zinebe;

Mancozebe;

Propinebe.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Maio de 1976. - O Secretário-Geral, Manuel Roque.