Decreto do Presidente da República n.º 40/2022

Decreto do Presidente da República n.º 40/2022

de 8 de janeiro

Sumário: Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General da Coronel Engenheira Aeronáutica Ana Rita Duarte Gomes Simões Baltazar.

O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º da Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto, o seguinte

É homologada a promoção ao posto de Brigadeiro-General da Coronel Engenheira Aeronáutica Ana Rita Duarte Gomes Simões Baltazar, efetuada por deliberação de 30 de dezembro de 2021 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 4 de janeiro de 2022.

Assinado em 6 de janeiro de 2022.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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