Declaração de Rectificação n.º 53/94

Declaração de rectificação n.º 53/94

Para os devidos efeitos se declara que a Portaria n.º 169-A/94, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 70, suplemento, de 24 de Março de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Onde se lê

18.º [...] e sobre os curricula dos monotores.

19.º As publicações [...]

deve ler-se

18.º [...] e sobre os curricula dos monitores.

Porte pago

19.º As publicações [...]

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 11 de Abril de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.