Decreto do Presidente da República n.º 112/2021

Decreto do Presidente da República n.º 112/2021

de 24 de dezembro

Sumário: Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Maria Santos Pessoa e Costa do cargo de Embaixador de Portugal em Luanda.

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte

É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Maria Santos Pessoa e Costa do cargo de Embaixador de Portugal em Luanda.

Assinado em 16 de dezembro de 2021.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 21 de dezembro de 2021.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.

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